OESTE DA BAHIA
Polícia
Em falsa acusação PM apreende quatro pessoas em Santa Rita de Cássia Bahia...
DO OUTRO LADO DA FACE
No dia 28 de outubro do corrente ano por volta do meio dia, na localidade denominada COINFRA, município de Santa Rita de Cássia-BA, o caseiro Cristino foi surpreendido por uma guarnição da Polícia Militar que de imediato deu voz de prisão a ele por posse ilegal de arma de fogo. Consequentemente a PM revistou a fazenda em que o caseiro se encontrava além de revistar também a propriedade vizinha. Ao encontrar uma pequena quantidade de mercadoria em ambas as propriedades, foi alegado pela PM que havia recebido denúncia anônima que ali existiam produtos de roubo de carga, que foi imediatamente negado pelo caseiro. A partir daí iniciou-se uma sessão de espancamento que só foi parado após o senhor Cristino ter que responder que a polícia estava falando a verdade. Consequentemente Cristino foi interrogado quem mais trabalhava na referida fazenda e onde moravam os outros trabalhadores, sob pena de novos espancamentos.
O senhor Cristino afirmou que o irmão do proprietário, Sílvio Martins, também trabalhava lá e que morava em Santa Rita. A partir daí dirigiram-se para a cidade de Santa Rita de Cássia e foram até a casa de Silvinho, como é conhecido o outro trabalhador. Ao chegar, adentraram-se na residência onde estavam Silvinho e o senhor Francisco, que acabara de chegar da cidade de Parnaguá-PI para trabalhar. De imediato foi dada a voz de prisão para ambos.
o proprietário da fazenda, senhor Itamar, que se encontrava na cidade de Barreiras-BA, em seu trabalho, foi informado por telefone da situação e prontamente dirigiu-se ao encontro da situação. Porém ao chegar e questionar o que estava ocorrendo também foi dada a voz de prisão para o mesmo.
Os quatro foram levados para a cidade de Barreiras e informados pela polícia que seriam presos em flagrante. Ao chegar à delegacia, no momento de fazer o auto de prisão em flagrante, houve uma divergência entre os próprios policiais de como tipificaria o crime. Então um deles afirmou que configuraria associação criminosa porque apesar de ter pego apenas um, posteriormente achou os outros três. Tipificou juridicamente também como receptação, pois, os objetos que estavam na outra propriedade também achavam que fazia parte da propriedade ao qual o caseiro se encontrava. E por fim, tipificou também como posse ilegal de arma de fogo, pois, segundo deles, o rifle não pode ser usado para caça, pois o IBAMA deveria autorizar. Alegou também que achou uma réplica de um 38 esportivo e que o 38, mesmo não sendo de verdade poderia cegar uma pessoa com a bolinha de tiro. Outro PM disse que deveria tipificar todos os 4 detidos nos três crimes para não haver possibilidade de pagar fiança e permanecerem presos.
Os quatro foram levados para a cidade de Barreiras e informados pela polícia que seriam presos em flagrante. Ao chegar à delegacia, no momento de fazer o auto de prisão em flagrante, houve uma divergência entre os próprios policiais de como tipificaria o crime. Então um deles afirmou que configuraria associação criminosa porque apesar de ter pego apenas um, posteriormente achou os outros três. Tipificou juridicamente também como receptação, pois, os objetos que estavam na outra propriedade também achavam que fazia parte da propriedade ao qual o caseiro se encontrava. E por fim, tipificou também como posse ilegal de arma de fogo, pois, segundo deles, o rifle não pode ser usado para caça, pois o IBAMA deveria autorizar. Alegou também que achou uma réplica de um 38 esportivo e que o 38, mesmo não sendo de verdade poderia cegar uma pessoa com a bolinha de tiro. Outro PM disse que deveria tipificar todos os 4 detidos nos três crimes para não haver possibilidade de pagar fiança e permanecerem presos.
Ao terminar as tipificações penais, foram tiradas fotos dos detidos. Ao ser interrogado pela esposa de um dos detidos qual seria a finalidade da foto, o PM autor da foto disse que não a conhecia e que não deveria explicações para quem ele não conhece. Ela respondeu que como cidadã e como esposa de uma pessoa detida injustamente tinha o direito de saber a finalidade de uma foto tirada sem autorização e sem que o cidadão esteja na qualidade de acusado. Então em voz alta o PM respondeu que tirou a foto porque quis! Ao pegar os celulares dos acusados, um dos PMs viu uma foto de um carro amassado e nesse momento afirmou que provavelmente era um carro queimado usado para assalto. Afirmou também que havia um Gol branco roubado na casa do senhor Sílvio.
Minutos depois os quatro detidos foram chamados na sala reservada, para aguardar seus devidos depoimentos. Primeiramente foram ouvidos os policiais e por fim, foram ouvidos os quatro detidos.
O ilustre Delegado, experiente, com formação qualificada na área jurídica, que é a autoridade policial competente e que já conduziu centenas de TCOs e Inquéritos, ao analisar a situação real dos fatos, nem sequer arbitrou fiança aos acusados, e muito menos viu qualquer possibilidade de prendê-los, que, imediatamente os liberou com base na prova da inocência e na situação forçada por uma guarnição tecnicamente despreparada, pois, constatou-se que o rifle tinha sua devida numeração (sem raspagem) e todos moradores rurais possuem arma para caça e que um revólver esportivo não configuraria posse ilegal de arma. Verificou-se também que os pertences encontrados exclusivamente na propriedade do senhor Itamar tinham nota fiscal. Que depois de encontrar o rifle na fazenda que surgiu a história de denúncia anônima. Que os objetos trazidos eram de pequena quantidade e que alguns deles por terem valores baixos não costuma-se emitir notas fiscais, principalmente em regiões rurais. Verificou-se também que o carro amassado era de um irmão de um dos detidos que havia capotado ainda no ano passado, dando perda total. Constatou-se também que o Gol branco que a PM informou que era produto de furto, na verdade é de propriedade do senhor Sílvio e que foi comprado 0 km.
Por fim constatou-se os bons antecedentes e boas condutas de todos os indiciados (Itamar, Silvinho, Cristino e Francisco) e que portanto, naquele momento já não mais se tratavam de quatro acusados e sim de quatro vítimas.

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